sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Organizador de atos contra Dilma é preso por formação de quadrilha no Pará


08/08/2017

Organizador de atos contra Dilma na região  de Santarém no Pará.

No Quarto Poder


O vereador Reginaldo Campos (PSC) foi preso na manhã da segunda-feira (7), durante uma operação deflagrada pela Polícia Civil e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado (MPE).

O vereador foi preso em sua residência, no condomínio Tapajós, bairro Elcione Barbalho, em Santarém, no oeste do Pará.

A operação denominada “Operação Perfuga”, que no latim significa “o desertor” no sentido de “que ou aquele que abandona suas convicções, sua religião, seu compromisso ou a causa de que era defensor”, envolve dezenas de policiais civis e membros do MPE. A operação foi batizada com este nome porque os são investigados funcionários públicos que firmaram o compromisso de bem servir a sociedade, porém abandonaram esse mister, passando a agir em interesse estritamente particular.

O inquérito policial apura crimes de peculato, falsificação de documento público, corrupção e associação criminosa. O caso envolve o vereador Reginaldo Campos (PSC), na época em que ele era o presidente da Câmara de Vereadores de Santarém, no oeste do Pará.

Todos os envolvidos até o momento na operação.

Vereador Reginaldo Campos Sarah Campinas

Técnica em Enfermagem Samuel Fernandes

Assessor Reginaldo José Carlos Lima

Assessor Ezequiel Aquino

Advogado Wilson Lisboa

Advogado Ardilene Lisboa

esposa de Wilson Lisboa Maria do Socorro do Rosário

As investigações, que envolvem, além do vereador Reginaldo Campos, a técnica em enfermagem Sarah Campinas dos Santos, começaram em fevereiro deste ano.

A polícia está cumprindo dois mandados de prisão preventiva, seis mandados de prisão temporária, cinco conduções coercitivas e 25 mandados de busca e apreensão.

De acordo com informações repassadas pela Superintendência da Polícia Civil, entre as buscas estão a sede da Câmara Municipal de Santarém e a sede da Sespa em Santarém, e ainda em uma sala do Hospital Regional, onde funciona o setor de regulação da Sespa.

Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos seja de aproximadamente R$ 1.000.000,00.

Ainda segundo essas informações, pessoas procuravam o Vereador Reginaldo Campos para solicitar a facilitação de agendamentos de consultas e exames, essas demandas eram repassadas para a técnica em enfermagem, servidora pública que exercia suas funções no regulação da Sespa, a qual providenciava o efetivo agendamento através dos outros servidores do setor.

A servidora da Sespa Sarah Campinas, que recebia as demandas repassadas pelo vereador Reginaldo Campos também recebia remuneração mensal da Câmara dos Vereadores, sem a devida contra prestação do serviço público.

No decorrer das investigações, foram identificadas outras pessoas que também eram servidores “fantasmas”, ou seja, recebiam remuneração sem a devida contra prestação do serviço público, tendo entre os servidores fantasmas advogados e pessoas ligadas a lideranças de bairro ou líderes religiosos.

Outros servidores da Câmara também concorreram para a prática de crimes de peculato, e tentaram prejudicar as investigações falsificando documentos e prestando informações falsas, além de autorizarem e efetivamente procederem as contratações e pagamentos dos servidores “fantasmas”, mesmo tendo conhecimento que não estava ocorrendo a contra prestação do serviço público.

Com informações da Polícia Civil.

Fonte: https://falandoverdades.com.br/organizador-de-atos-contra-dilma-e-preso/

Frente de Juristas pela Democracia lança cartilha expondo crimes da Lava Jato


A Frente Brasil de Juristas pela Democracia lança, nesta semana, a cartilha “Os Crimes da Lava Jato”, uma ferramenta construída com o objetivo de apresentar para a população as ilegalidades cometidas pelos agentes públicos no funcionamento da operação Lava Jato.

De forma sintética, a cartilha expõe a dinâmica que a operação Lava Jato vem adotando nos últimos anos, ao ganhar os holofotes midiáticos rapidamente devido aos seus efeitos políticos.

Para isso, o documento se baseia no depoimento do advogado Rodrigo Tacla Duran, realizado no dia 30 de novembro de 2017. Ele prestou serviços para a construtora Odebrecht entre 2011 e 2016.

Em sua fala, Tacla Duran critica os excessos da operação, acusando-a de atuar de forma sistêmica no sentido de estruturar uma “máquina de delações”, trazendo indícios de prováveis desvios éticos e legais de seus agentes. Segundo Tacla Duran, os envolvidos nas investigações da Lava Jato deixaram a busca pela verdade de lado, em nome dos objetivos políticos e pessoais.

O caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em primeira instância a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sergio Moro, é considerado um dos mais emblemáticos pelos juristas. De acordo com a Frente de Juristas pela Democracia, diante da falta de provas para condenação, o processo do ex-presidente se assemelha a uma perseguição política.

De acordo com Juvelino Strozake, advogado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que participou da elaboração da cartilha, uma das intenções do documento é “lutar por um processo justo para todos e para Lula”.

A cartilha traz também uma análise gráfica sobre os impactos econômicos da Lava Jato, através de dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), sobre os setores industriais mais afetados pelo desemprego consequente da operação.

A publicação traz ainda uma entrevista com o deputado Wadih Damous (PT-RJ) e um artigo com análise do atual cenário jurídico brasileiro escrito pelo professor italiano Luigi Ferrajoli, um dos mais importantes juristas vivos.

Os primeiros 10 mil exemplares da cartilha começarão a circular em Porto Alegre nesta semana. Ao longo do mês de janeiro, a Frente Brasil de Juristas pela Democracia pretende distribuir exemplares por todos os estados do País.

Site Brasil de Fato

Fonte: https://ptnacamara.org.br/portal/2018/01/09/frente-de-juristas-pela-democracia-lanca-cartilha-expondo-crimes-da-lava-jato/

Única decisão técnica e jurídica possível é absolvição de Lula, diz advogada


Para defesa do ex-presidente, métodos da Lava Jato abusam da violência judicial com objetivos políticos. “Não é abuso só contra o direito dele, mas o de todos os cidadãos de fazer uma escolha”

por Paulo Donizetti de Souza, da RBA publicado 09/01/2018 17h20, última modificação 09/01/2018 18h11

CADU BAZILEVSKI/BARÃO DE ITARARÉ

Valeska Zanin

Valeska Zanin, ao lado do diplomata Celso Amorim, visitou Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

São Paulo – Os processos movidos pela força tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva configuram um escândalo internacional. A afirmação é da advogada Valeska Zanin, integrante da defesa de Lula, tendo como base os próprios autos dos processos. "Das nove ações em andamento, nenhuma delas passaria no teste da lógica jurídica", diz.

A especialista afirma que o movimento é classificado no meio jurídico como lawfare: "É um abuso da violência das leis, com total restrição ao direito de defesa, com objetivo de atingir finalidades políticas. É um método empregado como tática de guerra, com objetivo de neutralizar um adversário, estendendo o campo de batalha aos tribunais", explica a advogada.

No caso da posse do tríplex de Guarujá, objeto de julgamento em segunda instância no próximo dia 24, em Porto Alegre – depois de condenação a nove anos e meio pelo juiz da primeira instância, em Curitiba –, Valeska relata que o processo tem 964 parágrafos. "A acusação usa 104 parágrafos para atacar e desqualificar a defesa e só faz menção às teses da defesa em cinco parágrafos, e passa por cima de todas."

Os profissionais que atuam na defesa de Lula consideram ainda abusos de procedimento, para a condenação por parte da 13ª Vara de Curitiba, o envolvimento de parte da opinião pública por intermédio do vazamento seletivo de informações a veículos de imprensa com vistas a antecipar a sentença. "Uma sentença intocável, em tempo relativamente recorde, fora de padrão e obedecendo a um calendário político", aponta Valeska Zanin.

A condenação é incabível, acredita a defesa, não apenas pela absoluta impossibilidade dos acusadores de levantarem provas. "Foram ouvidas 73 testemunhas, todas apontando para a isenção do ex-presidente. As únicas provas documentais levantadas durante o processo foram as de que Lula é inocente."

Quadrinho explica em quatro frases episódio do tríplex (Facebook/Reprodução)

Outro problema considerado grave pela defesa é o fato de o juiz Sérgio Moro, de Curitiba, ter atuado durante o processo como responsável por atender as demandas da acusação – agentes do Ministério Público e da Política Federal. Por exemplo, autorizar ações como escuta telefônica, conduções coercitivas, prisões temporárias e acordos de delação. "Não poderia, portanto, ser dele a atribuição de julgar o caso. Um juiz não pode atuar como parte da acusação e ser ao mesmo tempo o julgador."

A base da condenação de Lula por Moro é quase que exclusivamente o depoimento de um corréu no processo, o executivo da construtora OAS Léo Pinheiro, que pode, inclusive, mentir, assinala a advogada. "Quando perguntamos a ele por que mudou seu depoimento pela segunda ou terceira vez ele responde que foi seu advogado quem mandou", conta Valeska.

Para ela, a palavra de ordem adotada pelo Manifesto Eleição sem Lula é Fraude se encaixa perfeitamente na situação – em que um setor do Judiciário submete ao ex-presidente para tentar tirá-lo da disputa nas eleições deste ano. "Estamos mesmo diante de uma tentativa de violação de um direito que não é só dele, o direito de se candidatar. Trata-se de um ataque ao direito de cada cidadão, de toda a população, de fazer a sua escolha."

Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/01/unica-decisao-tecnica-e-juridica-possivel-e-absolvicao-de-lula-diz-advogada

Dois pesos: Moro absolveu mulher de Cunha com mesmo argumento que usou para condenar Lula


Publicado em 09/01/2018

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O juiz de primeira instância Sérgio Moro absolveu Cláudia Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, porque diz que não ficou provado, não foi possível rastrear na conta que ela tinha na Suíça recursos oriundos da Petrobrás. Apesar de Moro admitir em embargos de declaração que não houve recursos da Petrobrás na reforma do tríplex no Guarujá, que ele também admite não ser propriedade de Lula, o juiz não só condenou o presidente como negou os pedidos de sua defesa de que fosse feito o rastreamento dos recursos usados na construção e reforma do imóvel do Guarujá, para que fosse analisado se tinham qualquer origem ilícita.

Ou seja: Moro absolveu a mulher de Cunha por uma conta ilegal com mais de 1 milhão de dólares que era comprovadamente dela na Suíça porque não conseguiu provar que esses recursos não explicados que ela tinha tenham vindo da Petrobrás. Mas condenou Lula por um apartamento que não é dele construído com recursos que sabidamente não vieram da Petrobrás.

Moro "não identificou dolo"na conduta de Cláudia Cruz, que comprou com os recursos da conta na Suíça alimentada por Eduardo Cunha produtos de luxo na Europa. Moro também não identificou na sua sentença nenhum ato de corrupção do ex-presidente Lula, mas mesmo assim o condenou por "atos indeterminados".

Leia você mesmo o processo contra Lula e confira a falta de provas

O Ministério Público apelou da absolvição de Cláudia Cruz, pedindo sua condenação. Mas o processo de Lula passou na frente do dela na fila do TRF-4, o tribunal de apelação de segunda instância em Porto Alegre. A sentença de Cláudia Cruz saiu em maio de 2016, dois meses e meio antes da sentença de Lula, mas a do ex-presidente passou adiante do caso dela (com  outros réus) na segunda instância. Não há previsão de quando será julgado pelos desembargadores de Porto Alegre para julgar o caso da esposa de Eduardo Cunha.

Fonte: http://lula.com.br/dois-pesos-moro-absolveu-mulher-de-cunha-com-mesmo-argumento-que-usou-para-condenar-lula-2

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

XXII ENCONTRO DOS PROFETAS DA CHUVA EM QUIXADÁ.


Cruz. Dia 13, os Profetas da Chuva estiveram reunidos em Quixadá, Terra dos Monólitos, do Açude Cedro, da Pedra da Galinha Choca e de Raquel de Queiroz, para realização do XXII Encontro dos Profetas da Chuva, quando são apresentadas as profecias populares para a quadra invernosa de 2018. clip_image002

O encontro aconteceu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE – Quixadá e contou com a participação de 23 profetas.

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Este evento é uma promoção da Associação dos Filhos e Amigos de Quixadá e do Instituto de Violas e Poesia do Sertão Central e está na vigésima segunda edição. XII Encanta Quixadá – Festival de Cantoria 2018. Segundo os profetas, são experiências que passam de geração em geração, quando os filhos deram continuidade as realizações de experiências que aprenderam com seus ancestrais e procuraram preservar esta tradição observando os astros, o clima, as plantas, animais e outros fenômenos naturais que, segundo a tradição popular, são indicativos da intensidade das chuvas que irão ocorrer na região durante o período de inverno.

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Os Profetas fizeram a abertura do evento com um momento de oração e silêncio em homenagem aos Profetas que participavam do evento e já faleceram.

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Durante todo o evento, houve momentos culturais com a participação dos cantores de Quixadá, dentre eles o cantor Valter Ramalho, a menina sanfoneira Deisielle do Município de Ocara e repentistas.

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O Profeta Chico Leite (Francisco dos Santos), 79, natural de Quixadá, começou a fazer suas experiências aos seis anos de idade, observando os relâmpagos, a barra da passagem do ano, a direção dos ventos, o brilho do Sol, as pedras de sal, em treze de dezembro, e o pôr do Sol por trás de uma torre em 18 de outubro. Afirma que teremos um ano melhor que os anteriores, com início das chuvas em janeiro e vai até o mês de junho, pois, a luz do Sol com pouco brilho é um bom sinal.

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O Profeta Titico Baio (Francisco Acelino do Rego) é da Comunidade de São Miguel em Quixeramobim e tem suas experiências focadas em datas observando o clima de uma hora da madrugada até meia noite, nos dias 7, 17 e 20 de setembro; 08, 18 e 28 de outubro. As observações feitas nestas datas prenunciam as chuvas correspondentes aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho, do ano de 2018. Prever pouca chuva e muito sol para o período de 15 de fevereiro a 15 de março. Para a segunda quinzena de março, até o mês de junho, prever boas chuvas e açudes armazenando bastante água. Já o Profeta Erasmo Barreira, de Quixadá, disse que participa do encontro há 09 anos e tem sido bastante assertiva as suas profecias que se baseia nas abelhas, formigas de roça, árvores e nos Ventos do Aracati, do dia 21 de outubro, quando faz um fogo para observar a direção dos ventos, que quando fica mudando de direção (embaralhado) não é bom sinal. Acredita em um bom inverno, segundo as suas observações, a partir de 20 de fevereiro. O Profeta Renato apresentou a experiência da Garrafa com água na fogueira e indicou bom inverno.

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Renato Lino de Souza, Natural de Quixadá, concentra suas observações nas plantas da Caatinga e nas aves e cupins. Ele acredita em um bom inverno e mostrando um pedaço de galho da catingueira, descreve as características que são sinais de um bom inverno. Segundo sua experiência, quando a catingueira apresenta a casca lisa e limpa é sinal de bom inverno.

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José Airton Araújo, de Quixadá, prever uma quadra invernosa igual a do ano passado. O pesquisador Luiz Gonzaga, de Camocim, que se baseia nas imagens de satélite, só prever chuva mais intensa a partir do final do mês de fevereiro. O Profeta Dedé Rufino, do Município de Madalena, prever pouca chuva para os meses de janeiro e fevereiro. Ele diz que só ver chuvas mais intensas para o mês de março. O Profeta Odontólogo Paulo Costa fez previsão de um bom inverno e anunciou um período de dez anos sem seca e citou o período de 1959 a 1969, quando os planetas Júpiter e Vênus encontram-se alinhados, fenômeno que se repetiu para aproxima década, e encerrou suas profecias declamando a Poesia da Umbelina. A Profetisa Lurdinha, 80, filha de profeta, prever bom inverno a partir de 08 de março. Usa as experiências das pedras de sal e barra do Natal. Aconselha que os agricultores aproveitem as primeiras chuvas.

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Várias autoridades, políticos, repórteres, jornalistas e locutores das principais emissoras de rádio, jornal e televisão do estado estiveram presentes para acompanhar, de perto, as previsões climáticas sobre as chuvas para o ano de 2018.

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Cada ano, uma personalidade é homenageada durante o evento. Este ano, o escolhido foi Secretário do Estado Elcio Batista da área da cultura. clip_image024

Sobre o que disseram os profetas, observa-se que há muitos pontos em comuns, mas, também, há divergências em suas afirmações, embora, todos afirmem a autenticidade de suas previsões. A maioria prever uma quadra invernosa superior aos anos anteriores, com mais água para os açudes e uma boa colheita. Quanto ao início da quadra invernosa, não há consenso, pois, as datas mais citadas é o início da segunda quinzena dos meses de janeiro fevereiro e março.

Dr. Lima

FÓRUM CEARENSE DOS CBH EM QUIXADÁ/CE


Cruz. Aconteceu, em Quixadá, no dia 12, o Fórum Cearense dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará – FCCBH/CE.

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O Núcleo Gestor do FCCBH realizou a Reunião Extraordinária do Fórum Cearense dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Centro de Eventos do Belas Artes Hotel que iniciou às 14hs com uma oração e apresentação da Diretoria, sendo Coordenador Geral do FCCBH Técnico Agropecuário do Perímetro Irrigado de Morada Nova, Geneziano de Sousa Martins, Coordenadora Adjunta Antonia Nilce Pereira de Sousa, de Crateús, e Primeiro Secretário Niepson Maciel Viana. Houve a escolha de uma Comissão para reforma do Regimento Interno que ficou composta por Mazinho Oliveira, Ceza Cristóvão e Nilce, sendo que a composição do Comitê da Seca ficou para ser fechado no próximo encontro.

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O FCCBH informou que a FUNASA está implantando Sistemas para tratamento de águas de superfície (rios, lagos ou açudes) para abastecer pequenas comunidades.

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Destacamos as presenças dos representantes da COGERH de Quixeramobim, Coordenadora de Gestão Dayana Magalhães (Formada em Administração), Gerente Regional Paulo José Gomes Ferreira (Geógrafo) e Sandra da COGERH de Fortaleza.

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O Comitê de Bacia do Acaraú esteve representado por Dr. Lima (Cruz), João Batista (Santana do Acaraú), Professor Benedito (APA da Lagoa do Jijoca de Jericoacoara) e o representante de Camocim.

As Reuniões Ordinárias do FCCBH para o ano de 2018, ficaram assim definidas: 08 e 09 de março, 07 e 08 de junho, 13 e 14 de setembro e 29 e 30 de novembro, todas acontecerão em Fortaleza.

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Na oportunidade, o representante do Comitê de Bacia Hidrográfica do Acaraú – CBH-Acaraú (COGERH-Sobral), Antonio dos Santos de Oliveira Lima (Dr. Lima) da Federação das Associações Comunitárias do Município de Cruz – FAC, informou o calendário de Reuniões Ordinárias do CBH-Acaraú para o ano de 2018, sendo assim definido: dias 4 de abril, 20 de junho, 17 de outubro e 12 de dezembro, em locais a serem definidos posteriormente. Também, informou que foi agendado um curso de capacitação para os membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Acaraú, nos dias 20 e 21 de fevereiro a ser realizado em Meruoca.

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À noite, houve um encontro de violeiros repentistas, um momento cultural que faz parte do encontro dos Profetas da Chuva - XII Encanta Quixadá.

Dr. Lima

sábado, 13 de janeiro de 2018

Temer quer mudar Constituição para se blindar contra denúncia por crime fiscal


Gestão quer alterar "regra de ouro" que impede endividamento maior que investimento.

Bomba relógio das contas públicas é pano de fundo que impactará no próximo Governo


AFONSO BENITES

MARÍA MARTÍN

Brasília / Rio de Janeiro 5 JAN 2018 - 21:35 BRST

Michel Temer durante caminhada no Palácio do Jaburu, no dia 4.Michel Temer durante caminhada no Palácio do Jaburu, no dia 4. EVARISTO SA AFP

Desde 1988 o Governo brasileiro está impossibilitado de se endividar para custear as despesas correntes como o pagamento de servidores ou pagamento de contas de luz ou telefone. A gestão federal não pode emitir dívida em valores maiores do que o que investe, por exemplo, em obras e equipamentos, que contribuem mais diretamente para o crescimento da economia. É a chamada "regra de ouro", prevista na Constituição Federal, que, em tese, impediria o Estado de se endividar de maneira temerária comprometendo as gerações futuras. Ocorre que esta norma está em vias de ser extinta. A gestão Michel Temer (MDB) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negociam uma proposta de emenda constitucional para permitir que ela possa ser quebrada, ao menos por um período. Por trás dessa manobra, além da sofrível situação das contas públicas, há o claro empenho de evitar que as autoridades envolvidas, incluindo Temer, violem o artigo e venham a responder por delitos que possam ser enquadrados como crime de responsabilidade, o que poderia resultar até na abertura de um processo de impeachment.

MAIS INFORMAÇÕES

Tanto Temer quanto Maia têm interesse direto na questão. O primeiro, caso a regra de ouro seja descumprida em 2018, poderia ser denunciado. O segundo ainda desponta como potencial candidato à presidência ou vice-presidência nas eleições de outubro e, se chegar ao Planalto, também seria um beneficiário direto. Além deles, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), outro pré-candidato, é entusiasta da mudança. Os três debateram o tema em reuniões ao longo desta semana.

Apesar de parecer apenas um afrouxamento na lei fiscal, a mudança é mais profunda, segundo o economista Hélio Tollini, consultor de orçamento da Câmara dos Deputadose ex-secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento. “O Brasil acaba de passar uma mensagem de fraqueza fiscal, mas as mudanças na regra de ouro têm de ser feitas”. Para a bancada do PT na Câmara, há uma "tentativa golpista de mudar a Constituição para salvar Temer".

Os cálculos do Tesouro mostram que para se adequar à regra de ouro neste ano seriam necessários ter um extra de 184 bilhões de reais no orçamento. Parte disso, 148,6 bilhões de reais, está garantido com devoluções que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fará ao longo do ano. Restariam 35,4 milhões de reais, que teriam de ser economizados de outra maneira. No próximo ano, contudo, não estão previstos repasses extras e a regra teria de ser quebrada, uma perspectiva nada animadora para o presidente que será eleito neste ano.

Se não conseguir derrubar essa regra com a mudança constitucional, que precisa dos votos de 308 dos 513 deputados, caberia ao Governo tentar aprovar créditos suplementares por meio de votações no Congresso. Neste caso, esses créditos teriam de ser aprovados ano a ano, o que seria um teste de estresse para a força política do presidente, fosse ele quem fosse. “O importante é que a classe política percebeu a gravidade da situação neste momento. Agora, não se pode querer tirar o proveito político. Se for olhar os culpados pela crise, acaba-se pegando quem hoje é oposição”, critica Tollini.

Apesar de anunciado agora, nos primeiros dias de 2018, as alterações na regra de ouro já são discutidas desde o início de dezembro. Consultores da Câmara foram escalados por Rodrigo Maia para ajudarem o deputado federal Pedro Paulo (MDB-RJ) a elaborar o projeto de emenda constitucional. O principal empecilho, neste momento, seriam as contrapartidas de rigor que teriam de ser apresentadas para a suspensão dessa regra.  Em princípio, discutiu-se que as sanções poderiam ser semelhantes às implantadas pela PEC do Teto de Gastos. Algumas delas seriam a proibição de contratação de novos servidores pelo período de dez anos ou a de impedir os reajustes salariais deles pelo mesmo período. Outra hipótese, citada pelo jornal Valor Econômico, seria propor flexibilizar itens de despesa obrigatória - aquilo que o Governo tem que obrigatoriamente aplicar, como em saúde.

Com o período de festas e o recesso do Legislativo, no entanto, as negociações entraram em modo de espera. Agora, a expectativa é que a PEC esteja pronta para ser votada no início de março, logo após a análise da reforma da Previdência, a também incerta aposta do Governo Temer para o mês que vem.

Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/01/05/politica/1515177344_484294.html?id_externo_rsoc=FB_BR_CM

Cunhado de Ministro de Temer mandou matar juiz que o investigava


27/07/2017

PF prende Josino Guimarães e delegado Márcio Pieroni

24HorasNews, 13.06.2017, sugerido por Maria Fernanda Arruda

O empresário Josino Guimarães, seu irmão Clóves Guimarães e o delegado ex-titular da Delegacia de Homicídio de Proteção à Pessoa (DHPP), Márcio Pieroni foram presos na manhã desta terça-feira pela Polícia Federal.

Eles são acusados de terem armado uma farsa para livrar Josino da acusação de ter manado matar o juiz Leopoldino Marques do Amaral, em 1999.

A prisão do trio foi decretada pelo juiz Paulo Sodré, da 7ª Vara Federal de Cuiabá. Outros dois réus, o agente prisional Gardel Lima e o detento Abadia Proença, estão com mandados de prisão expedidos.

O empresário Josino Guimarães, casado com uma irmã do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, foi preso em Rondonópolis.

Os outros foram encontrados em Cuiabá. Segundo a Polícia Federal todos estão sendo ouvidos em depoimentos e em seguida irão realizar exame no Instituto Médico Legal e depois serão transferidos para o Centro de Custódia de Cuiabá.

O trio foi condenado por tentar levar a cabo uma farsa consistente na informação de que o juiz Leopoldino Amaral estaria vivo e morando na Bolívia, no intuito de favorecer o empresário Josino Guimarães.

Porém o corpo do juiz foi encontrado no Paraguai, em sete de setembro de 1999, parcialmente carbonizado, em uma vala ao lado de uma estrada de terra batida que liga as cidades de Loreto e Concepción, atingido na cabeça por dois disparos de arma de fogo.

A suspeita é de que a morte tenha sido encomendada em razão das denúncias feitas por ele sobre um esquema de venda de sentenças que vinha sendo realizada em Mato Grosso.

A decisão do juiz foi motivada pelo fato de a condenação dos três ter sido confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1).

O Ministério Público Federal, autor dos pedidos de prisão, acusa os envolvidos de protagonizar uma farsa na tentativa de levantar suspeitas sobre a morte do juiz Leopoldino Marques do Amaral, cujo corpo foi encontrado carbonizado em 1999, no Paraguai.

O MPF também denunciou os envolvidos na suposta farsa pelos crimes de formação de quadrilha armada, denunciação caluniosa, falsidade ideológica, fraude processual, interceptação telefônica para fins não-autorizados em lei, quebra de sigilo funcional e violação de sepultura. Segundo as investigações, o grupo montou uma farsa para “provar” que Leopoldino ainda estaria vivo, livrando Josino, que deve ir a júri popular pelo crime.

Relembre o caso

O assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral é um dos crimes de maior repercussão na história de Mato Grosso. Seu corpo foi localizado no dia 7 de setembro de 1999 em Concepción, no Paraguai. Estava carbonizado e com várias perfurações de bala.

De acordo com a ação, o crime teria sido motivado pelas denúncias do magistrado sobre um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, do qual Josino Guimarães faria parte.

Leopoldino afirmava que estava sofrendo ameaças de morte e, menos de um mês após as denúncias, foi encontrado morto em Concépcion, no Paraguai, próximo à fronteira com o Brasil. O caso nunca foi totalmente esclarecido.

O magistrado denunciou à CPI do Judiciário, em 1999, a distribuição de verbas para desembargadores, a contratação ilegal de parentes e a suposta existência de um esquema de vendas de sentenças na Justiça Estadual.

As investigações da Polícia Federal levaram à prisão, na época, da ex-escrevente Beatriz Árias Paniágua, como coautora do crime; do tio dela, Marcos Peralta, como autor do assassinato; e de Josino Guimarães, como mandante.

Beatriz Árias foi condenada a 12 anos de prisão em 2001. Depois de cumprir dois terços da pena, ela conseguiu o livramento condicional e deixou o Presídio Feminino Ana Maria do Couto.

Marcos Peralta, tio da ex-escrevente, foi preso em Assunção, capital do Paraguai, no fim de setembro de 2001. Ele foi apontado como o autor do assassinato.

Peralta morreu no dia 1º de março de 2005, enquanto estava preso, por complicações causadas por diabetes.

Fonte: https://falandoverdades.com.br/cunhado-de-ministro-de-temer-mandou-matar-juiz-que-o-investigava/#.WlJhwOxKL7U.facebook

Emenda do governo Temer bancou até show caro de Wesley Safadão


Dinheiro público pagou show do cantor de forró na Festa de São João de Maracanaú, no Ceará; cachê foi de R$ 246 mil pelo show; liberação de emendas recorde do governo Temer também bancou um campeonato de motocross em Minas Gerais

247 – A liberação de emendas parlamentares recorde em 2017, sob o governo Temer, beneficiou o cantor Wesley Safadão e bancou um campeonato de motocross.

Segundo reportagem do Estadão, em junho do ano passado, o Ministério do Turismo repassou R$ 1,2 milhão à prefeitura de Maracanaú, no Ceará, por indicação da deputada Gorete Pereira (PR-CE). A emenda havia sido empenhada no mês anterior e serviu para pagar a 13ª edição da Festa de São João da cidade.

O show de abertura coube a Wesley Safadão, que cobrou R$ 246 mil pela apresentação. O valor enviado à prefeitura foi quase integralmente usado para pagar cachês. Além de Safadão, apresentaram-se as duplas sertanejas Bruno & Marrone (R$ 250 mil), Victor & Léo (R$ 200 mil) e bandas como Aviões do Forró (R$ 180 mil).

Uma emenda parlamentar do deputado Tenente Lúcio (PSB-MG) também garantiu R$ 250 mil para a realização da 5ª etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross de Tupaciguara, em Minas Gerais.

Outras fontes: Estadão

“Ministério Público Federal é o local onde vi mais ilegalidades”, diz procurador que atuou na Lava Jato


Por

Diario do Centro do Mundo


Publicado no Conjur

“Em nenhum local por onde passei eu vi se cometer tanta ilegalidade quanto dentro do Ministério Público Federal”, diz o procurador regional da República Manoel Pastana. Em entrevista à Revista Press, o Pastana, que atua no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, afirma que o MPF fiscaliza a todos, mas não é fiscalizado. É um sistema, diz ele, que deu poderes absolutos à Procuradoria-Geral da República, estimulando o cometimento de ilegalidades pelos membros do órgão.

Pastana está para lançar um livro, De Faxineiro a Procurador da República, para contar bastidores da briga de procuradores por poder. Na entrevista, ele conta que, de sua posição no MPF, constatou que Janot atuava de forma sutil para parar a “lava jato” e proteger o PT. O momento de virada foi a gravação do então senador Delcídio do Amaral, que teria deixado Janot sem opções.

“Ele [Janot] não queria que soubessem que o filho do Cerveró foi orientado por alguém da equipe dele para gravar o cara que ele queria proteger. Essa gravação não era ilegal, mas eles esconderam isso para que o Janot não soubesse. No fim, ele teve que pedir a prisão do Delcídio”, diz Pastana.

O procurador afirma que Janot e seus antecessores Antonio Fernando, Cláudio Fonteles e Roberto Gurgel fazem parte de um grupo autointitulado Tuiuiús. São procuradores, diz Pastana, ligados à esquerda e que se comprometeram a proteger o governo petista em troca de a Presidência da República seguir a lista tríplice de candidatos eleita pelos membros da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), uma entidade de classe não oficial.

Pastana afirma que Janot nunca foi próximo de Michel Temer, mas, depois do impeachment, nomeou Bonifácio de Andrada, ligado ao PSDB, para vice-PGR, numa tentativa de se aproximar do governo. Como não conseguiu e viu a possibilidade de seu grupo sair da chefia do MPF, Janot promoveu as denúncias contra Temer, na tentativa de derrubá-lo, diz Pastana.

Conchavos para lista

Pastana também falou sobre a eleição para a lista tríplice do MPF. Ele afirma que a ANPR criou a eleição para tentar levar os tuiuiús à cúpula do MPF.

Tuiuiú é uma ave pantaneira que tem dificuldade para voar e por isso voa baixo. Os integrantes desse grupo, até 2003, se consideravam isolados da PGR pelos procuradores mais antigos na carreira. Criaram o grupo para se opor às gestões de Geraldo Brindeiro e Aristides Junqueira.

“Para ganhar essa eleição, eles fazem de tudo, inclusive compra de votos, pressão”, afirma Manoel Pastana, à Revista Press. Ele conta que, quando Roberto Gurgel era candidato à recondução, se encontrou com o então governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.

A informação vazou para a imprensa e Gurgel perdeu o apoio. Mas logo antes da eleição da ANPR, foi autorizado o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), verba devida a procuradores que ingressaram até 1997. “Eu entrei em 1996, então, peguei bem pouco, os que entraram antes receberam bem mais. Eu recebi R$ 60 mil. Meu amigo, não se viu mais nenhuma crítica”, disse.

O procurador diz que Dilma Rousseff não queria reconduzir Roberto Gurgel para chefia da PGR. A estratégia foi, então, arquivar um inquérito que havia sido aberto para investigar a evolução patrimonial de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil.

“Gurgel deu uma canetada, arquivou e mandou cópia para Dilma no mesmo dia que ele promoveu o arquivamento. No outro dia, a Dilma reconduziu ele. Isso é um exemplo típico de como funcionava essa nomeação”, conta Pastana.

Fonte: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/ministerio-publico-federal-e-o-local-onde-vi-mais-ilegalidades-diz-procurador-que-atuou-na-lava-jato/