O programa do governo federal que já limpou o nome de mais de 14
milhões de brasileiros, com a negociação de aproximadamente R$ 50
bilhões em dívidas, vai agora beneficiar os agricultores familiares. O
Desenrola Campo chega para atender à reivindicação dos movimentos pela
reforma agrária para a renegociação de dívidas de pequenos agricultores.
Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, de quarta-feira
(17), no Canal Gov, da EBC, o ministro do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou o Desenrola Campo, nova
frente do Desenrola Brasil, não só para renegociação de dívidas, mas
também para beneficiar pequenos produtores que têm propriedades até 10
hectares e não se encaixam nos programas de financiamento existentes.
Confira o vídeo nesse link a entrevista com o Ministro Paulo Teixeira https://youtu.be/AOAQ6R_uFYQ
“Nosso grande esforço é fazer o crédito chegar ao pequeno agricultor,
aquele sem muitas posses, aos quilombolas e indígenas em todo o Brasil.
Um dos obstáculos para conseguir financiamento é que o pequeno
agricultor, a pequena agricultora, não consegue avalista. E nós vamos
construir este fundo de aval”, anunciou Teixeira. Com o Desenrola
Brasil, o governo federal é avalista dos inadimplentes.
De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),
aproximadamente quatro milhões de agricultores familiares estão sem
crédito, devido à inadimplência desde o início do governo Bolsonaro.
“É preciso chegar também nas cooperativas para que os agricultores
consigam se mecanizar e se ‘tecnificar’”, salientou Paulo Teixeira, ao
registrar alguns êxitos no primeiro ano de governo, como o aumento de
67% de aumento no crédito para os pequenos produtores do Nordeste.
“No Norte vamos ter R$ 1,2 bilhão de crédito primordialmente para os
pequenos produtores, no Centro-oeste teremos também e estamos nos
preparando para o Plano Safra da Agricultura Familiar, além do programa
Desenrola Campo e, ao mesmo tempo, um fundo de aval para o pequeno
produtor”, afirmou o ministro, sem perder o foco nas cooperativas
pequenas e no estímulo à mecanização do campo.
Terra da Gente
Também no programa Bom dia Ministro, Paulo Teixeira deu detalhes
sobre o programa Terra da Gente, lançado pelo governo federal
segunda-feira (15).
O programa cria “prateleiras” de terras disponíveis no país para
assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo. Além de
garantir esse direito, previsto na Constituição Federal, a nova medida
permite a inclusão produtiva, ajuda na resolução de conflitos agrários e
contribui para o aumento da produção de alimentos. A intenção é
assentar 295 mil famílias até 2026, segundo matéria publicada pelo site
Gov.br
O ministro falou também do Plano Safra da Agricultura Familiar
2023/2024, resgatado pelo governo Lula, uma vigorosa política pública
orientada aos pequenos produtores. A maior parte dos investimentos será
direcionada aos pequenos produtores via Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Foco no direito ao crédito
Lançado pelo presidente Lula em junho de 2023, o Desenrola Brasil
visa oferecer oportunidade aos inadimplentes de renegociar seus débitos e
voltar a ter crédito na praça.
“Ele vai permitir que essas pessoas voltem para o mercado de consumo,
livres de suas pequenas dívidas”, disse o presidente Lula quando o
programa foi lançado.
Em julho de 2023, a primeira fase do Desenrola Brasil começou com os
principais bancos retirando, automaticamente, 10 milhões de registros de
dívidas de até R$ 100 dos cadastros de inadimplentes. Ao mesmo tempo,
tiveram início as negociações das dívidas bancárias feitas diretamente
pelos bancos credores (Faixa 2 do programa) com pessoas com renda mensal
de até R$ 20 mil.
Em outubro o governo federal lançou o Desenrola da Educação que
beneficiou 1,2 milhão de estudantes com descontos de até 99% em
renegociações das dívidas com Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
No final de março o governo federal prorrogou o Desenrola Brasil por
mais 50 dias, dando oportunidade de renegociação de dívidas de pessoas
físicas inadimplentes até o dia 20 de maio para a Faixa 1 do programa,
que consiste nas negociações feitas pelo site www.desenrola.gov.br
Os descontos na plataforma do programa são de 83%, em média, e em
alguns casos chegam a ultrapassar 96%. Os pagamentos podem ser à vista
ou parcelados, sem entrada e com até 60 meses para pagar.
Da Redação
Fonte: https://pt.org.br/teixeira-nosso-grande-esforco-e-fazer-o-credito-chegar-ao-pequeno-agricultor/